François Marie Arouet (Voltaire) um dos
grandes intelectuais do Iluminismo francês.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Conceitos Módulo 4 Unidade 4
Iluminismo: Movimento cultural e filosófico que se desenvolveu na Europa, no século XVIII (Século das Luzes), e que se caracterizou pela afirmação do valor da Razão e do conhecimento para atingir o progresso; pela crítica da ordem política, social e religiosa existente e pela defesa dos ideais de liberdade, igualdade, tolerância e justiça.
Direito Natural: privilégio ou prerrogativa que resulta e deriva da natureza física e biológica dos seres, isto é, aquele que advém das condições naturais, iguais à nascença para todos os seres humanos.
Contrato social: nas teorias políticas que admitem a soberania popular, é o acordo, tácito ou explícito, celebrado entre o indivíduo e a sociedade, o que legitima a transferência de poder desta para o governante. Nesta aceção, é pelo contrato social que se institui o Estado e os órgãos do Governo.
Separação dos poderes: teoria que vê o poder político dividido em três poderes específicos - o legislativo, o executivo e o judicial - , que devem funcionar separadamente, entregues a órgãos políticos diferentes e independentes.
domingo, 2 de dezembro de 2012
CONCEITOS: MÓDULO 4 UNIDADE 3
MERCANTILISMO:-Teoria económica enunciada nos séculos XVI,XVII e XVIII, que defende uma forte intervenção do Estado na economia. O objetivo dessa intervenção era o aumento da riqueza nacional, identificada com a quantidade de metais preciosos acumulados pelo país. São características do mercantilismo as medidas de tipo protecionista e monopolista. O termo mercantilismo designa, igualmente, as políticas económicas que, de acordo com esta teoria, foram implementadas em grande parte dos países europeus no século XVII e na primeira metade do século XVIII.
BALANÇA COMERCIAL:- Termo que designa a relação entre o montante das importações e das exportações. Caso o volume das exportações ultrapasse o das importações, a balança comercial é positiva, o que se identifica com a prosperidade do país.
PROTECCIONISMO:-Política económica que impede a livre circulação de mercadorias. O protecionismo traduz-se, geralmente, por um aumento dos direitos alfandegários sobre as importações. O objetivo desta medida é permitir o desenvolvimento das produções internas que, desta forma, se tornam mais competitivas.
MANUFACTURA:-Num sentido lato, o termo designa as diferentes atividades industriais que não empregam maquinaria e que, por isso, são características das épocas pré-industriais. Em sentido restrito, aplica-se às grandes unidades transformadoras típicas dos séculos XVII e XVIII que, para além da concentração de trabalhadores, recorriam já à divisão do trabalho e ao uso de tecnologia própria (mas não de maquinaria).
COMPANHIA MONOPOLISTA:-Associação económica geralmente de cariz comercial, à qual o Estado conferia direitos exclusivos sobre determinado produto ou área de comércio. No século XVII organizaram-se numerosas companhias monopolistas, na sua maior parte destinadas ao comércio colonial. As mais poderosas foram as Companhias das Índias Orientais, as quais os estados (Holanda, Inglaterra, França) conferiam poderes de justiça, administração e defesa no Oriente. Estas companhias representavam os respectivos países, negociando tratados e conquistando territórios, pelo que, para além dos direitos de comércio, detinham um grande poderio territorial e militar.
CAPITALISMO COMERCIAL:-Sistema económico caracterizado pela procura do maior lucro, pelo espírito de concorrência e pelo papel determinante do capital como motor do desenvolvimento económico. Característico da Idade Moderna (séculos XV a XVIII), o capitalismo comercial tem no grande comércio (e não na indústria) o seu setor mais lucrativo. Os capitais aí acumulados fizeram desenvolver as primeiras formas de capitalismo financeiro, materializado nas atividades bancário e bolsista.
EXCLUSIVO COMERCIAL:- Forma de exploração económica que reserva para a metrópole os recursos e o mercado das colónias. Trata-se de uma medida protecionista cujo objetivo é garantir a obtenção de matérias-primas e produtos exóticos a baixos preços, bem como escoar as produções manufacturadas do país dominador.
MERCADO NACIONAL:-Diz-se da capacidade aquisitiva da procura interna que, no caso da Inglaterra, no século XVIII, foi favorecida por:-revolução demográfica;- abolição dos entraves à circulação de produtos;- incrementos dos transportes;- crescimento urbano.
COMÉRCIO TRIANGULAR:- Circuito de comércio atlântico que ligava os continentes europeu, africano e americano. Este comércio, que prosperou sobretudo nos séculos XVII e XVIII, era suportado pelas necessidades de mão-de-obra das colónias americanas que dependiam dos contingentes negros para as suas plantações e explorações mineiras.
TRÁFICO NEGREIRO:- Intenso comércio de escravos negros que canalizou para a América grande número de africanos, na sua maioria comprados ou aprisionados nas costas da Guiné, de Angola e de Moçambique. Os escravos eram transportados em grandes navios negreiros, nas mais desumanas condições, pelo que uma parte significativa sucumbia durante a viagem.
BOLSA DE VALORES:- Instituição financeira em que se transacionam bens mobiliários, como fundos do Estado, ações e obrigações.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:- Em sentido estrito, é um conjunto de transformações técnicas e económicas que se iniciaram na Inglaterra na segunda metade do século XVIII e se alargaram a quase todos os países da Europa e da América do Norte no decorrer do século XIX.
Considera-se, geralmente, que foi a invenção da máquina a vapor e sua subsequente aplicação aos transportes e à indústria que provocaram a rápida mudança nos modos de produção (da manufactura passou-se à maquinofactura).
Em sentido lato, a revolução industrial significa o conjunto de modificações estruturais profundas que se estabeleceram na economia, na sociedade e na mentalidade do mundo ocidental, no período atrás referido.
BANDEIRANTE:- Indivíduo participante numa bandeira, termo pelo qual, a partir do século XVIII, ficaram conhecidas as expedições armadas que percorriam o interior do Brasil em busca de ouro ev escravos. As bandeiras prolongaram-se do século XVI ao século XVIII., tendo como centro São Paulo, pelo que os bandeirantes são também conhecidos como “paulistas “ ou “gentes de São Paulo”.
A ação dos bandeirantes foi também da maior importância para o conhecimento do território e para a fixação das fronteiras do Brasil.
Conceitos Módulo 4 Unidade 2
Antigo Regime: designação atribuída ao regime político-social que caracterizou a Europa entre os séculos XV-XVI e os finais do século XVIII, isto é, do período da Expansão ultramarina dos estados europeus e do Renascimento até ás Revoluções Liberais. A designação Ancien Régime teve origem na França. Alguns países, como a Inglaterra e a Holanda não conheceram este regime.
Sociedade de ordens: organização social em que existem grupos ou estratos sociais claramente diferenciados sob o ponto de vista jurídico, condição de nascimento, prestígio das funções que exercem, trajos e outros.
Ordem/estado: grupo social dotado de estatuto jurídico próprio, atribuído de acordo com a dignidade e prestígio reconhecidos à condição de nascimento dos seus membros ou à função que desempenham na sociedade.
Estratificação social: divisão das sociedades em grupos hierarquizados, segundo determinados critérios: étnicos, económicos, ideológicos ou outros.
Mobilidade social: fenómeno social que se traduz na circulação ou movimento de indivíduos, de ideias ou de valores sociais, de uma camada considerada inferior para uma superior e vice-versa.
Privilégio: direito ou vantagem conferido a certa pessoa, grupo, classe ou ordem, que os demais não têm.
Nobreza de sangue: nobres de linhagem, isto é, que herdavam a sua condição social dos seus antepassados, pelo nascimento. A nobreza de sangue foi uma nobreza de casta (= fechada sobre si própria), que procurou, através de casamentos entre os seus iguais, o apuramento do sangue, fator da superioridade do seu estado.
Nobreza de toga: categoria nobiliárquica constituída pelos elementos do Terceiro Estado que haviam sido nobilitados por concessão dos monarcas: por mérito pessoal, por favores ou serviços prestados, ou por inerência dos cargos desempenhados ( no Antigo Regime, certos cargos do funcionalismo público - diplomáticos, judiciais e administrativos - podiam nobilitar).
Degredo: pena imposta por certos crimes que consistia em enviar o condenado, temporária ou definitivamente para um desterro ou exílio longínquo.
Monarquia absoluta: regime político em que o rei detinha uma autonomia total e absoluta sobre os seus súbditos, concentrado na sua pessoa todos os poderes do Estado. Este regime vigorou na quase totalidade dos Estados europeus desde o século XVI até finais do século XVIII.
Consuetudinária: de acordo com a tradição e o costume.
Sociedade de corte: conjunto de todos os indivíduos (funcionários, conselheiros, diplomatas, aios, criados...) que viviam na corte ou a frequentavam regularmente (cortesãos).
Vínculos: conjunto de bens que se encontravam unidos de modo indissolúvel a uma família.
Comendas: atribuição do usufruto de bens de ordens religiosas e militares. No início do século XVII havia cerca de 600 comendas em Portugal.
Morgadios: uma das espécies de vínculos que se transmitiam apenas ao primogénito varão. A outra espécie de vínculos eram as capelas, que era um conjunto de bens em princípio afetos a uma obra pia para assegurar o culto.
Época moderna: tradicionalmente, circunscrito ao período entre 1453 (Tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos) e 1789 (início da Revolução Francesa). Na História Nova, que desvaloriza as datas e valoriza o tempo longo, a Época ou Idade Moderna situa-se entre os séculos XV-XVI (Descobrimentos/ Expansão) e os finais si século XVIII (primeiras revoluções liberais). A Idade Moderna, na Europa, carateriza-se pelo absolutismo, pela dominação colonial e pelo desenvolvimento do comércio.
Aparelho burocrático do Estado: conjunto de órgãos políticos e administrativos encarregados da gestão de um território ou nação, a nível central, regional e local.
Mare liberium: expressão latina que significa "mar livre". Foi utilizada para designar a teoria defensora da liberdade de circulação marítima de todos os Estados. Opunha-se à teoria do mare clausum ("mar fechado") que, na sequência do Tratado de Tordesilhas, conferia a exclusividade da navegação a Portugal e a Espanha.
Companhias monopolistas: sociedades comerciais, organizadas ou não por ações, que recebiam do Estado privilégios e regalias a título de exclusividade.
Parlamento: na Grã-Bretanha dá-se o nome de Parlamento ao conjunto das duas assembleias legislativas: a Baixa (Câmara dos Comuns) e a Alta (Câmara dos Lordes). Noutros países, o termo Parlamento designa a assembleia legislativa única ou câmara baixa (Câmara dos Deputados, Assembleia, etc.).
Commonwealth: em sentido histórico restrito à época em estudo, e à letra, significa a República Inglesa (1649-60) sob a ditadura de Cromwell. Atualmente, significa o conjunto das ex-colónias inglesas que aderiram a uma espécie de comunidade, mesmo depois de se terem tornado independentes.
Conceitos Módulo 4 Unidade 1
Demografia: ciência que estuda e descreve a(s) população(ões) quanto ao número, estado físico, intelectual e moral, movimentos gerais, composição, comportamentos específicos e sua evolução, num determinado período ou lugar. Em sentido lato, pode definir-se como "a história natural e social da espécie humana" (A. Guillard).
Taxa de Natalidade: número de nascimentos ocorridos no espaço de um ano, em cada mil habitantes de uma dada população.
Taxa de Mortalidade: número de mortes verificadas anualmente em cada mil habitantes de uma determinada região ou país.
Esperança de vida: duração média da vida humana (em anos), numa dada sociedade e num dado período de tempo.
Crise demográfica: momento da evolução demográfica de uma população que se caracteriza por um aumento rápido e anormal da mortalidade, seguido de uma redução coletiva dos casamentos e das conceções, não havendo reposição demográfica. Em épocas passadas eram originadas, geralmente, por crises de subsistência (fomes), associadas ou não a pestes e guerras.
Guerra dos 30 Anos: guerra de origens e motivações político-religiosas, que envolveu vários países da Europa no século XVII (1618-1648).
Pirâmide das Idades: representação gráfica da repartição da população segundo a idade e o sexo.
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Conceitos Modulo 3 Unidade 4
Heresia: doutrina que contradiz ou interpreta diferentemente as verdades doutrinárias da Igreja Católica.
Reforma: movimento religioso do século XVI, iniciado por Lutero, que se traduziu na contestação à autoridade do Papa de Roma e na reformulação de certos dogmas e princípios doutrinais e de culto do Cristianismo, dando origem a novas igrejas.
Sacramento: sinal sensível instituído por Deus para dar ao Homem a sua graça ou aumentá-la.
Rito: conjunto de cerimónias prescritas para a celebração de um culto.
Dogma: ponto fundamental de uma doutrina; verdade religiosa instituída por decisão de um concílio e tornada irrefutável.
Predestinação: doutrina que acredita que a "salvação das almas" depende do desígnio (=vontade) de Deus, estabelecendo ainda antes do seu nascimento.
Concílio: assembleia de prelados com vista à delibração sobre assuntos da Igreja, dogmáticos, doutrinários ou disciplinares.
Catecismo: livro de instrução religiosa no qual, através de perguntas e respostas, se ensinam os princípios da Fé cristã.
Seminário: estebelecimento escolar onde se formam os padres da Igreja Católica.
Proselitismo: ação de propaganda ideológica destinada a cativar novos adeptos para uma religião ou doutrina.
Missionação: ato de converter pessoas a uma religião ou doutrina; pregar, catequizar.
Índex: catálogo dos livros e de outras publicações, cuja leitura era proibida pela Igreja Católica.
Inquisição: tribunal fundado pelo Papado, no século XIII, com o objetivo de investigar e julgar os que não aceitavam as doutrinas da Igreja (hereges). No século XVI, a Inquisição foi restaurada para julgar e condenar os adeptos do Protestantismo. Em Portugal, as vítimas da Inquisição foram, sobretudo, os cristãos-novos.
Conceitos Modulo 3 Unidade 3
Intelectual: pessoa de cultura e de gosto pelas coisas do intelecto, isto é, da inteligência.
Civilidade: conjunto de regras de comprtamento social que o indivíduo deve respeitar na vida pública ou cívica. Regras de convivência social.
Humanista: homem de saber e cultura (gerelmente eclesiástico ou professor) do século XVI que se inspira na cultura da Antiguidade Clássica, que reinterpreta à luz da Razão e do espírito crítico do seu tempo.
Antropocentrismo: conceção filosófica e pragmática que coloca o Homem no centro do universo, considerando-o a ser mais perfeito da Criação, capaz de criar e transformar as coisas.
Individualismo: corrente doutrinal e prática que defende, para cada homem, a concretização das potencialidades e características próprias e sobrevaloriza o papel do indivíduo na evolução das sociedades e da História.
Utopia: etimologicamente, deriva do grego e significa "em lugar nenhum". Na obra com o título-Utopia-, Thomas More descreve uma sociedade que vive numa ilha imaginária e que pusera em prática um Estado ideal, de inspiração humanista.
Classicismo: movimento cultural, literário e artístico, que se inspira diretamente nos modelos e valores da Antiguidade Clássica, grega e romana. Desenvolveu-se na Europa nos séculos XV e XVI.
Modulado: diz-se da arquitetura que aplica um módulo, ou seja, uma medida-padrão, para criar proporções harmoniosas entre todas as partes de uma construção.
Perspetiva: processo ou técnica para conseguir a representação de espaços e corpos tridimensionais numa superfície plana.
Naturalismo: teoria filosófica e estética que defendeu a imitação da Natureza.
Plateresco: estilo deorativo que se desenvolveu em Espanha no mesmo período do manuelino em Portugal e que se caracteriza pelo elaborado e permenorizado trabalho da pedra, à maneira dos ourives da prata.
Manuelino: estilo arquitetónico de decoração que se desenvolveu em Protugal entre finais do século XV e meados do século XVI, caracterizado por uma gramática decorativa de inspiração marinha e vegetalista, misturada com motivos de heláldica régia e símbolos da exaltação do poder português.
Conceitos Modulo 3 Unidade 2
Navegação astronómica: técnica de orientação em mar alto, que utiliza como referência a medição da altura dos astros no firmamento (de dia, as declnações solares; de noite, as das estrelas mais visíveis, como a Estrela Polar no hemisfério norte e o Cruzeiro do Sul, no hemisfério sul).
Cartografia: ciência (e arte) de fazer mapas; representação gráfica, bidimensionale convensional de toda ou de parte da superfície da Terra, anotando contornos e relevos.
Experiencialismo: processo de conhecimento que valoriza as experiências vividas (conhecimento empírico) e as regras do bom senso, sobre a reflexão e a racionalização puramente teóricas.
Mentalidade quantitativa: forma de pensar e de agir influenciada pela ideia da quantidade e do número.Aparece ligada ao desenvolvimento comercial e científico de finais da Idade Média europeia.
Revolução coperniciana: alteração das coneções cosmológicas dos Europeus a partir das teses deCopérnico, que defendiam uma conceção cosmológica heliocêntrica, e não geocêntrica como afirmava acosmografia de Ptolomeu, tradicionalmente aceite.
Conceitos Modulo 3 Unidade 1
Renascimento: movimento cultural e artístico que ocorreu na Europa durante os séculos XV e XVI, e que teve a sua principal fonte de inspiração no mundo clássico, greco-romano, e nos movimentos de expansão geográfica e comercial dos finais da Idade Média ocidental. Caraterizou-se pela crença no valor do Homem e na sua racionalidade; por uma filosofia humanistica e pragmática; pela adoção de novos cânones estéticos e artísticos; pela mentalidade quantitativa e pela curiosidade acerca da Natureza e das ciências.
Humanismo: movimento cultural que surgiu em Itália no século XV e se espalhou por toda a Europa.Produziu-se durante o Renascimento, entre os intelecuais, por reação contra o pensamento medieval e escolástico, e por um regresso às fontes de inspiração da Antiguidade Clássica. Este movimento constitiu fundamentalmente na redescoberta, reinterpretação e edição dos escritores clássicos, gregos e latinos, e na valorização do Homem e da sua personalidade.
Escolástica: sistema filosófico, em vigor a partir de S. Tomás de Aquino(1224-1274), que procurava adaptar a filosofia aristotélica ao dogma cristão, de modo a harmonizar a Razão e a Fé.
Racionalismo: doutrina que afirma a primazia da Razão como fonte de acesso ao conhecimento e à verdade.
Individualismo: corrente doutrinal e prática que sobrevaloriza o indivíduo e o seu papel na construção das sociedades e da História.
quarta-feira, 14 de março de 2012
quinta-feira, 1 de março de 2012
Imagem simbolizadora do modulo 2 unidade 3
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Catedral de Chartres
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Conceitos Modulo 2 Unidade 3
Época Medieval:uma das épocas em que tradicionalmente se divide a História. Tem a duração de cerca de 1000 anos, sendo, normalmente, tomados como limites a destituição do último imperador romano do Ocidente, em 476, e a conquista de Constantinopla pelos Turcos, em 1453. Embora num período tão longo as mutações históricas tenham sido muitas, a Idade Média identifica-se, geralmente, com a sociedade senhorial e vassálica que se formou, no Ocidente, após o século IX e tem como principal emblema o castelo.
Arte Gotica:estilo artístico nascido no Norte de França, que se expandiu pela Europa entre os séculos XII a XV, e se ligou principalmente à construção de catedrais. Caracteriza-se pelo arcoogival como elemento estrutural e decorativo e por uma estética simultaneamente religiosa e natturalista, assente na verticalidade e na luminosidade.
Confraria:associação voluntária de paroquianos, com fins religiosos (culto a um santo patrono) e de entreajuda e caridade mútuas.
Corporação:associação de pessoas que exercem a mesma profissão, para defenderem os seus interresses. Além da proteção dos seus membros, visavam a formação profissional e a qualidade do trabalho e evitavam a concorrência mútua, tabelando preços e salários.
Universidade:etimologicamente deriva de Studium Universale ou Universitas. Escolas de ensino superior fundadas na Idade Média, que podiam ser frequentadas por todos os estudantes que o desejassem, leigos e clérigos, nacionais e estrangeiros. Organizavam-se em corporações (de mestres ou de alunos) e dividiam-se em faculdades.
Cultura erudita:conhecimento letrado adquirido por estudo e reflexão dostextos, sobretudo dos autores clássicos (Platão, Aristóteles...), mas também dos Árabes e da Igreja Cristã.
Cultura popular:conjunto de manifestações culturais desenvolvidas entre as classes populares. Na época em estudos, os seus centros difusores foram as festas e romarias e os seus principais agentes os jograis.
Arte Gotica:estilo artístico nascido no Norte de França, que se expandiu pela Europa entre os séculos XII a XV, e se ligou principalmente à construção de catedrais. Caracteriza-se pelo arcoogival como elemento estrutural e decorativo e por uma estética simultaneamente religiosa e natturalista, assente na verticalidade e na luminosidade.
Confraria:associação voluntária de paroquianos, com fins religiosos (culto a um santo patrono) e de entreajuda e caridade mútuas.
Corporação:associação de pessoas que exercem a mesma profissão, para defenderem os seus interresses. Além da proteção dos seus membros, visavam a formação profissional e a qualidade do trabalho e evitavam a concorrência mútua, tabelando preços e salários.
Universidade:etimologicamente deriva de Studium Universale ou Universitas. Escolas de ensino superior fundadas na Idade Média, que podiam ser frequentadas por todos os estudantes que o desejassem, leigos e clérigos, nacionais e estrangeiros. Organizavam-se em corporações (de mestres ou de alunos) e dividiam-se em faculdades.
Cultura erudita:conhecimento letrado adquirido por estudo e reflexão dostextos, sobretudo dos autores clássicos (Platão, Aristóteles...), mas também dos Árabes e da Igreja Cristã.
Cultura popular:conjunto de manifestações culturais desenvolvidas entre as classes populares. Na época em estudos, os seus centros difusores foram as festas e romarias e os seus principais agentes os jograis.
Conceitos Modulo 2 Unidade 2
Conselho (concello, concejo ou concilium):termo usado em toda a Península Ibérica para designar o conjunto dos moradores de uma área que gozava, perante os senhores ou o soberano, de uma situação mais ou menos autónoma, possuindo magistrados e administração própria.
Carta de foral:documento escrito que reconhecia ou criava o conselho. Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior independência os poderes concelhios.
Mesteiral:os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal. Eram alfaiates, sapateiros, ferreiros, pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os pescadores e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal, sobretudo durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram asseguradas por minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de terminada a Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e ourivesaria. Por isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres, pertencendo à categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos mesteirais como grupo social foi tardia.
Imunidade:privilégio daquele ou daqueles que são isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois a outros direitos, como o de não responder perante a justiça comum, ou de não receber os juízes e outros funcionários do poder central nos seus domínios, o que naturalmente implicou autorização para a criação de tribunais e serviços administrativos privados, bem como o aparecimento de exércitos pessoais.
Vassalidade:vínculo de dependência pessoal, privada e recíproca, que une um vassalo (homem livre de linhagem inferior) a um poderoso que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse vínculo efetiva-se através do contrato vassálico ou de vassalagem.
Monarquia feudal:organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do século XIII, em que o rei exerce o seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo a autoridadepolítica ou pública do poder e autoridade privados.
Cúria:órgão que assessorava o monarca no exercício de funções governativas e de administração. No início da monarquia era composta pela família real e representantes dos estratos privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo centralizador, a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber jurídico; integram então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei e preparação técnica para o exercício de determinadas funções.
Cortes/Parlamentos:reuniões extraordinários e alargadas da Cúria ou Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais (a nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever vassálico). A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os representantes populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para que este recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.
Inquirições:inquéritos levados a cabo por oficiais públicos e outras pessoas de confiança, enviados pelos reis às várias regiões do país, a fim de averiguarem, judicialmente, a natureza das diversas propriedades, dos direitos senhoriais e dos padroados das igrejas e mosteiros.
Legista:jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha
Carta de foral:documento escrito que reconhecia ou criava o conselho. Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior independência os poderes concelhios.
Mesteiral:os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal. Eram alfaiates, sapateiros, ferreiros, pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os pescadores e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal, sobretudo durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram asseguradas por minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de terminada a Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e ourivesaria. Por isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres, pertencendo à categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos mesteirais como grupo social foi tardia.
Imunidade:privilégio daquele ou daqueles que são isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois a outros direitos, como o de não responder perante a justiça comum, ou de não receber os juízes e outros funcionários do poder central nos seus domínios, o que naturalmente implicou autorização para a criação de tribunais e serviços administrativos privados, bem como o aparecimento de exércitos pessoais.
Vassalidade:vínculo de dependência pessoal, privada e recíproca, que une um vassalo (homem livre de linhagem inferior) a um poderoso que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse vínculo efetiva-se através do contrato vassálico ou de vassalagem.
Monarquia feudal:organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do século XIII, em que o rei exerce o seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo a autoridadepolítica ou pública do poder e autoridade privados.
Cúria:órgão que assessorava o monarca no exercício de funções governativas e de administração. No início da monarquia era composta pela família real e representantes dos estratos privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo centralizador, a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber jurídico; integram então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei e preparação técnica para o exercício de determinadas funções.
Cortes/Parlamentos:reuniões extraordinários e alargadas da Cúria ou Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais (a nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever vassálico). A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os representantes populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para que este recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.
Inquirições:inquéritos levados a cabo por oficiais públicos e outras pessoas de confiança, enviados pelos reis às várias regiões do país, a fim de averiguarem, judicialmente, a natureza das diversas propriedades, dos direitos senhoriais e dos padroados das igrejas e mosteiros.
Legista:jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha
Conceitos Modulo 2 Unidade 1
Reino:estado ou nação cujo chefe político é o rei. Na época medieval, os reinos eram unidades territoriais, sob a chefia de um rei, que agregavam pequenas unidades regionais.
Senhorio:circunscrição jurídica, fiscal e administrativa na qual um senhor, nobre ou eclesiástico, exerce o poder banal sobre todos os homens (livres ou servos) aí residentes.
Comuna:associação de habitantes que obteve o direito de se administrar livremente. É dirigida por um conselho municipal eleito pelos burgueses. A carta de liberdade e de privilégios, carta comunal, é o estatuto jurídico da comuna que consagra a forma de organização coletiva.
Papado:dignidade do Papa.Os bispos de Roma, considerando-se sucessores de S. Pedro, reivindicaram desde muito cedo o governo da Igreja. Em 1049, o Concílio do Reims, presidido pelo papa Leão IX, declarou o bispo de Roma primaz apostólico da Igreja universal. Com a luta pela emancipação em relação ao poder imperial,o papado tornou-se uma potência religiosa, moral e política.
Igreja Ortodoxa Grega:designação das igrejas orientais, separadas de Roma desde 1054. Mantên-se fiéis à doutrina da Igreja definida pelos sete concílios que se realizam em Niceia, entre 325 e 787.
Islão:civilização inspirada na religião islâmica ou muçulmana.
Burguesia:etimologicamente, significou, num primeiro momento, os habitantes dos burgos; posteriormente, o grupo social cujos menbros se dedicavam ao artesanato e ao comércio, atividades representativas das cidades; por fim, incluiu igualmente os legistas, as profissões liberais e o funcionalismo.
Economia monetária:sistema económico em que toda a produção é excedentária e se destina ao mercado, tornando as trocas (atividade comercial) essenciais e indispensáveis. Neste tipo de economia, a moeda representa papel fundamental como instrumento facilitador das trocas
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Senhorio:circunscrição jurídica, fiscal e administrativa na qual um senhor, nobre ou eclesiástico, exerce o poder banal sobre todos os homens (livres ou servos) aí residentes.
Comuna:associação de habitantes que obteve o direito de se administrar livremente. É dirigida por um conselho municipal eleito pelos burgueses. A carta de liberdade e de privilégios, carta comunal, é o estatuto jurídico da comuna que consagra a forma de organização coletiva.
Papado:dignidade do Papa.Os bispos de Roma, considerando-se sucessores de S. Pedro, reivindicaram desde muito cedo o governo da Igreja. Em 1049, o Concílio do Reims, presidido pelo papa Leão IX, declarou o bispo de Roma primaz apostólico da Igreja universal. Com a luta pela emancipação em relação ao poder imperial,o papado tornou-se uma potência religiosa, moral e política.
Igreja Ortodoxa Grega:designação das igrejas orientais, separadas de Roma desde 1054. Mantên-se fiéis à doutrina da Igreja definida pelos sete concílios que se realizam em Niceia, entre 325 e 787.
Islão:civilização inspirada na religião islâmica ou muçulmana.
Burguesia:etimologicamente, significou, num primeiro momento, os habitantes dos burgos; posteriormente, o grupo social cujos menbros se dedicavam ao artesanato e ao comércio, atividades representativas das cidades; por fim, incluiu igualmente os legistas, as profissões liberais e o funcionalismo.
Economia monetária:sistema económico em que toda a produção é excedentária e se destina ao mercado, tornando as trocas (atividade comercial) essenciais e indispensáveis. Neste tipo de economia, a moeda representa papel fundamental como instrumento facilitador das trocas
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